Reunião ordinária forma comissão da criação do conselho e tem apresentação sobre o PEHIS 17/09/2010 - 15:00
O Conselho Estadual das Cidades (ConCidades Paraná) realizou nos dias 19 e 20 de agosto sua 11ª reunião ordinária. No primeiro dia houve reunião na Câmara Técnica de Habitação e na Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana. Já na plenária do dia 20 foi feita, no início, a apresentação da Cohapar da Metodologia de construção do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) cujo horizonte de implementação é de 2010 a 2023 e envolve, além dos poderes públicos municipais, estadual e federal, a sociedade civil como entidades ligadas à construção civil, movimentos sociais e populares e sindicatos. Participam também dessas atividades o legislativo, judiciário e bancos oficiais.
Outros encaminhamentos foram feitos, como a formação de Comissão de Acompanhamento do processo de criação da lei do Conselho Estadual, documento entregue ao governador Orlando Pessuti na 4ª Conferência Estadual das Cidades, e a criação de Grupo de Trabalho para atuar na questão da capacitação, qualificação de conselheiros e planejamento das ações do ConCidades para 2011.
Esteve reunido também nesses dias o Grupo de Trabalho de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos, que encaminhou à plenária proposta de realização de seminário sobre a Resolução nº87, do Conselho Nacional das Cidades, que foi acolhida na sua integralidade, pois trata da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. O seminário pretende reunir os atuais e futuros conselheiros, bem como todos os entes envolvidos na Resolução nº87, para debaterem sobre a política apresentada com objetivo de divulgação e implementação nos municípios e no estado paranaense.
No fim da reunião os conselheiros encaminharam à mesa diretiva os formulários com as sugestões de pauta e as justificativas pertinentes que a Comissão Coordenadora irá apreciar para montar a pauta da 12ª reunião ordinária, que deverá ocorrer em novembro.
A apresentação da Cohapar está à disposição no portal do ConCidades: www.concidades.pr.gov.br (Link Documentos)
Outros encaminhamentos foram feitos, como a formação de Comissão de Acompanhamento do processo de criação da lei do Conselho Estadual, documento entregue ao governador Orlando Pessuti na 4ª Conferência Estadual das Cidades, e a criação de Grupo de Trabalho para atuar na questão da capacitação, qualificação de conselheiros e planejamento das ações do ConCidades para 2011.
Esteve reunido também nesses dias o Grupo de Trabalho de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos, que encaminhou à plenária proposta de realização de seminário sobre a Resolução nº87, do Conselho Nacional das Cidades, que foi acolhida na sua integralidade, pois trata da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. O seminário pretende reunir os atuais e futuros conselheiros, bem como todos os entes envolvidos na Resolução nº87, para debaterem sobre a política apresentada com objetivo de divulgação e implementação nos municípios e no estado paranaense.
No fim da reunião os conselheiros encaminharam à mesa diretiva os formulários com as sugestões de pauta e as justificativas pertinentes que a Comissão Coordenadora irá apreciar para montar a pauta da 12ª reunião ordinária, que deverá ocorrer em novembro.
A apresentação da Cohapar está à disposição no portal do ConCidades: www.concidades.pr.gov.br (Link Documentos)