Quarta Conferência Estadual das Cidades consolida a democracia participativa 12/04/2010 - 15:40


Ao abrir na noite desta quarta-feira (7), em Foz do Iguaçu, a 4.ª Conferência Estadual das Cidades, o secretário do Desenvolvimento Urbano e coordenador-geral do evento, Forte Netto, destacou que o encontro “mostra o amadurecimento de um processo que deve ser considerado um dos principais elementos para a consolidação da democracia participativa no país. Segundo ele, este é “um processo em que se instaura um espaço de debates e de busca conjunta de soluções alternativas para os problemas urbanos”.

O procurador-geral do Estado, Carlos Marés, representou o governador Orlando Pessuti na solenidade de abertura e lembrou que o evento, “que representa uma conquista de todos nós”, tem entre outros o grande objetivo de ser “uma conferência preparativa para a conferência nacional” marcada para junho em Brasília. Já o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo MacDonald, disse que conferência é fundamental para que as cidades possam discutir o seu futuro. E o diretor-geral da Secretaria do Desenvolimento Urbano, Wilson Lipski, mostrou que o encontro começou, na verdade, em julho do ano passado com a realização das primeiras das 310 conferências municipais das cidades efetivadas em todo o Paraná.

Em seu discurso, Forte Netto salientou que “este é um momento de justo entusiasmo porque estamos iniciando uma nova etapa na consolidação das mudanças vividas pelo Paraná nos últimos sete anos e meio”, e lembrou que a gestão Roberto Requião “devolveu ao Estado a autoridade legítima que tentaram lhe usurpar e restaurou a sua função insubstituível de indutor do desenvolvimento com justiça social”. O secretário garantiu, mais adiante, que “o governador Orlando Pessuti reafirma o compromisso da luta incessante pela redução das desigualdades sociais e regionais em nosso Estado”, assumindo “o desafio de transformar o que é hoje uma política de governo em uma política de Estado”, sendo que “nessa política a questão urbana assume especial relevância”.

No espaço de debates que é a conferência das cidades, “explicitam-se”, de acordo com Forte Netto, “interesses diversos e se constroem possibilidades e pactos, emanados dos mais distintos saberes, com clareza das responsabilidades de cada segmento participante” do encontro: “poder público, movimentos sociais e populares, sindicatos de trabalhadores, representantes do empresariado, entidades profissionais, academias e de pesquisa e organizações não-governamentais”.

O secretário do Desenvolvimento Urbano destacou ainda os esforços do poder público e da sociedade em torno da política urbana e da construção de cidades democráticas e inclusivas, “com o reconhecimento de que a participação na elaboração e execução das políticas é direito inalienável dos cidadãos”. E acrescentou que “essa tem sido a tônica na elaboração dos Planos Diretores Municipais no Estado”. Em seguida, mostrou que a Sedu e a sua vinculada Paranacidade estão em vias “de fechar o ano de 2010 com 100% por cento de seus municípios dotados de planos diretores concluídos, fato revelador dos esforços e determinação do Governo do Estado na execução democrática da política urbana”.

Também falaram na solenidade de abertura a coordenadora executiva da conferencia, Urânia Flores da Cruz Freitas e diversos representantes de segmentos, como Valdir Aparecido Mestriner (CUT/PR), Joel Tadeu Côrrea (Confederação Nacional das Associações de Moradores), Ronald Peixoto Drabik (Associação Comercial e Industrial de Cascavel), Agostinho Celso Zanelo de Aguiar (CREA/PR), Sara Regina (Ong Terra de Direitos), Lindelma Furtado de Melo Chionpato (Amepar), Maria das Graças Silva de Souza (União Nacional por Moradia Popular) e o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli para quem a sociedade paranaense tem uma grande capacidade de mobilização. “Estão aqui os transformadores da realidade social”, afirmou. Participaram da abertura igualmente o ex-secretário do Desenvolvimento Urbano Renato Adur, os deputados estaduais Reni Pereira e Tadeu Veneri, o presidente da Sanepar, Stênio Jacob, o presidente do Ipardes, Carlos Manoel, o diretor-geral do Detran, Davi Pancotti, a coordenadora-geral do ConCidades-Brasil, Luciane Medeiros Senra, além do diretor-geral da Itapu Binacional, Jorge Samek. Os membros da comissão executiva Luiz Carlos da Silva Herlain e Ana Carmem de Oliveira apresentaram um balanço dos resultados das três conferências estaduais das cidades anteriores.

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