Litoral realiza a 1.ª Conferência Regional das Cidades 26/11/2009 - 17:26

Está marcada para esta sexta-feira (27/11), em Paranaguá, a realização da 1.ª Conferência Regional das Cidades. O encontro vai reunir, os 112 delegados eleitos (66 efetivos e 66 suplentes) nas conferências municipais das cidades dos sete municípios que compõem a Região Litoral do Paraná.

Com o tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”, e o lema, “Cidades para todos com gestão democrática, participativa e controle social”, definido no regimento da 4.ª Conferência Nacional das Cidades, os municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná discutirão os assuntos da política de desenvolvimento urbano destacados nas suas conferências municipais.

Na conferência regional serão elaboradas três propostas para a conferência estadual, a ser realizada em abril de 2010, em Foz do Iguaçu. Para isso, cada município apresentará oito propostas de debate, sendo caracterizadas por quatro temas centrais designados no regimento da 4.ª Conferencia Nacional. São eles: criação e implementação de conselhos das cidades e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.

A conferência começará às 14 horas com término previsto às 19 horas, e vai ocorrer no auditório da Paranaguá Previdência, na Avenida Gabriel de Lara, 1307, Bairro Leblon, em Paranaguá. Outras informações pelo telefone (41) 3425-6969.

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