Empossados membros do Conselho das Cidades do Paraná 09/05/2011 - 10:10
O secretário do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, empossou no final da tarde desta sexta-feira (6), em Curitiba, os 41 membros titulares e 41 suplentes do Conselho das Cidades do Paraná (ConCidades) para um mandato de três anos. “Quando se estabelece um diálogo permanente com as mais diferentes correntes políticas e de pensamento, contribui-se para o desenvolvimento do país”, disse Silvestri, que também preside o conselho.
O secretário apresentou a proposta de descentralizar as reuniões do ConCidades Paraná, levando-as a todas as regiões do Estado, a exemplo da iniciativa do governador Beto Richa, que durante sua gestão na Prefeitura de Curitiba foi o prefeito que mais realizou audiências públicas e como governador do Paraná inicia esse trabalho com um nível muito bom de participação. De acordo com Cezar Silvestri, “o ConCidades terá participação efetiva na elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Paraná”.
O secretário informou aos conselheiros que vai encaminhar o projeto de lei para a criação do ConCidades à Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Após a análise da PGE, encaminharemos o projeto ao governador. Acredito que o processo será rápido, porque foi o governador Beto Richa que implantou a lei municipal do ConCidades em Curitiba”, afirmou Silvestri.
Cezar Silvestri também defendeu que o grupo de trabalho que trata das obras da Copa 2014 no ConCidades Paraná participe ativamente das reuniões da Comissão da Copa. Segundo ele, essa participação contribuirá para uma melhor fiscalização durante o andamento das obras e evitará problemas como os verificados nos projetos executados para os Jogos Pan-Americanos 2007, no Rio de Janeiro.
A oferta de um curso de capacitação na área de desenvolvimento urbano animou os novos conselheiros. O curso será desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu) em conjunto com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFET-PR).
CONSELHEIROS - A nova gestão do ConCidades Paraná é integrada por 12 representantes de movimentos sociais e populares, dez representantes do poder público estadual, quatro representantes do poder público municipal, dois representantes do poder público federal, quatro representantes da área empresarial, quatro representantes de trabalhadores, três representantes da área profissional, acadêmica e de pesquisa e dois representantes de organizações não-governamentais (ONGs). Na gestão anterior, o Conselho contava com 28 membros titulares.
Para o professor Emanoel Leem, da Frente Afro-brasileira de Cultura e Estudos, representante dos movimentos sociais e que discute especialmente a condição da moradia com ênfase na questão racial, “houve um avanço incipiente nessa questão específica porque há dificuldade na discussão da questão racial”. No entanto, segundo Leem, a previsão é que com esse conselho ampliado, aumente a participação das pessoas. “A gente não pode perder de vista a questão da cidade”, afirmou.
“Os dirigentes públicos têm nesse conselho o instrumento, o apoio e a representatividade”, disse Mirabel Caldeira Lopes, empresário que representa a Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu. “O setor produtivo entende que este é o momento oportuno para se fazer presente. Temos a percepção de que melhorou a participação do empresariado. Isto porque a própria Federação das Indústrias do Paraná criou o conselho temático para o desenvolvimento das cidades”.
A conselheira Lindelma Furtado de Melo Chionpato, representante da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), disse que a proposta de regionalização defendida pelo secretário Silvestri é uma bandeira que tem levantado. “Minha sugestão é que o governo do Estado utilize o ConCidades e todos os outros conselhos como ferramentas para ajudar a administrar o Paraná”.
CONCIDADES - O ConCidades Paraná é um órgão colegiado de caráter consultivo e fiscalizatório, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil. Integra a estrutura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – Sedu/Paranacidade, em observância ao artigo 5º da Lei 15.229, de 25 de Junho de 2006 e ao decreto 1.483, de 26 de setembro de 2007.
A finalidade do Conselho é formular, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento municipal e metropolitano. Também cabe ao ConCidades atuar de forma integrada ao desenvolvimento regional, nas dimensões ambiental, social e econômica, com participação social e integração das políticas de planejamento, ordenamento territorial e gestão do solo urbano, de habitação, saneamento ambiental, mobilidade, trânsito e transporte urbano, conforme estabelecem os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e as deliberações das Conferências Estaduais das Cidades.
O secretário apresentou a proposta de descentralizar as reuniões do ConCidades Paraná, levando-as a todas as regiões do Estado, a exemplo da iniciativa do governador Beto Richa, que durante sua gestão na Prefeitura de Curitiba foi o prefeito que mais realizou audiências públicas e como governador do Paraná inicia esse trabalho com um nível muito bom de participação. De acordo com Cezar Silvestri, “o ConCidades terá participação efetiva na elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Paraná”.
O secretário informou aos conselheiros que vai encaminhar o projeto de lei para a criação do ConCidades à Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Após a análise da PGE, encaminharemos o projeto ao governador. Acredito que o processo será rápido, porque foi o governador Beto Richa que implantou a lei municipal do ConCidades em Curitiba”, afirmou Silvestri.
Cezar Silvestri também defendeu que o grupo de trabalho que trata das obras da Copa 2014 no ConCidades Paraná participe ativamente das reuniões da Comissão da Copa. Segundo ele, essa participação contribuirá para uma melhor fiscalização durante o andamento das obras e evitará problemas como os verificados nos projetos executados para os Jogos Pan-Americanos 2007, no Rio de Janeiro.
A oferta de um curso de capacitação na área de desenvolvimento urbano animou os novos conselheiros. O curso será desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu) em conjunto com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFET-PR).
CONSELHEIROS - A nova gestão do ConCidades Paraná é integrada por 12 representantes de movimentos sociais e populares, dez representantes do poder público estadual, quatro representantes do poder público municipal, dois representantes do poder público federal, quatro representantes da área empresarial, quatro representantes de trabalhadores, três representantes da área profissional, acadêmica e de pesquisa e dois representantes de organizações não-governamentais (ONGs). Na gestão anterior, o Conselho contava com 28 membros titulares.
Para o professor Emanoel Leem, da Frente Afro-brasileira de Cultura e Estudos, representante dos movimentos sociais e que discute especialmente a condição da moradia com ênfase na questão racial, “houve um avanço incipiente nessa questão específica porque há dificuldade na discussão da questão racial”. No entanto, segundo Leem, a previsão é que com esse conselho ampliado, aumente a participação das pessoas. “A gente não pode perder de vista a questão da cidade”, afirmou.
“Os dirigentes públicos têm nesse conselho o instrumento, o apoio e a representatividade”, disse Mirabel Caldeira Lopes, empresário que representa a Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu. “O setor produtivo entende que este é o momento oportuno para se fazer presente. Temos a percepção de que melhorou a participação do empresariado. Isto porque a própria Federação das Indústrias do Paraná criou o conselho temático para o desenvolvimento das cidades”.
A conselheira Lindelma Furtado de Melo Chionpato, representante da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), disse que a proposta de regionalização defendida pelo secretário Silvestri é uma bandeira que tem levantado. “Minha sugestão é que o governo do Estado utilize o ConCidades e todos os outros conselhos como ferramentas para ajudar a administrar o Paraná”.
CONCIDADES - O ConCidades Paraná é um órgão colegiado de caráter consultivo e fiscalizatório, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil. Integra a estrutura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – Sedu/Paranacidade, em observância ao artigo 5º da Lei 15.229, de 25 de Junho de 2006 e ao decreto 1.483, de 26 de setembro de 2007.
A finalidade do Conselho é formular, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento municipal e metropolitano. Também cabe ao ConCidades atuar de forma integrada ao desenvolvimento regional, nas dimensões ambiental, social e econômica, com participação social e integração das políticas de planejamento, ordenamento territorial e gestão do solo urbano, de habitação, saneamento ambiental, mobilidade, trânsito e transporte urbano, conforme estabelecem os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e as deliberações das Conferências Estaduais das Cidades.