O NASCER E O CRESCER DE NOSSAS CIDADES

O mundo avança a passos agigantados, a uma velocidade inédita na história da humanidade. Só aqueles estados e países que têm a capacidade de inovar e de atender, de forma rápida, às necessidades dos seus cidadãos poderão ser competitivos.

Contudo, a inovação de nada serve sem gestão, um modelo de gestão dinâmico e moderno, que aglutine os melhores quadros da sociedade e que gere simbiose única entre tecnologia, criatividade e visão estratégica, mas com olhar crítico e sistêmico.

Isso foi o que fizemos na nossa gestão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Paraná nos últimos quatro anos (2013-2017). Trabalhamos de forma constante, com otimização de recursos, ouvindo e atendendo às velhas demandas dos 399 municípios que fazem o nosso Paraná.

Nosso Estado conta com um processo de ocupação de seu território que pode ser compreendido em quatro fases distintas: inicia com o avanço das atividades antrópicas a partir de sua região leste ou costeira; prossegue com um processo dito colonizador em direção ao interior do Estado; avança com a constituição de uma rede de cidades crescentemente conectadas por infraestruturas rodoviárias e, finalmente, revela metropolizações por meio de um processo que questiona os tradicionais recortes municipais. Em cada uma dessas fases, observam-se particularidades, problemas, tentativas de solução e resultados das políticas públicas.

A fase atual, a da metropolização, teve início nos anos 1970, com a confirmação do processo de conurbação e periferização criado por Curitiba. Em resposta a esse tipo de processo, que também ocorria em outros estados brasileiros, o governo federal responde com a criação da Região Metropolitana de Curitiba. O Governo do Estado do Paraná, por sua vez, cria e assume a manutenção da Coordenação da Região Metropolitana (COMEC) na sua estrutura funcional, a qual hoje integra a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano(SEDU).

A partir da Constituição Federal de 1988, o processo de institucionalização das Regiões Metropolitanas amplia-se no Paraná, mas sem parâmetros para o justo e qualificado processo, o resultado são oito Regiões Metropolitanas distribuídas em todo o território paranaense.

Para a correção de rumos, é criado, em 2015, sob o número 13.089, o Estatuto da Metrópole. Um avanço, nesse regramento, que fortalece o conjunto de disposições legislativas destinado a promover um adequado ordenamento dos espaços urbanos e territoriais. Com o Estatuto da Metrópole, há clareza legal e técnica que exige uma revisão nessa organização territorial, com a correta categoria para a qualificação e formação de Regiões Metropolitanas, Aglomerações e Microrregiões.

É nesse novo e responsável contexto que técnicos e especialistas da SEDU desenvolvem esforços conjuntos, em parcerias interinstitucionais, com análises, estudos e debates para a construção de uma nova Política de Desenvolvimento Urbano e Regional para o Paraná.

O resultado desse trabalho coletivo está compilado, organizado e exposto em cadernos que, somados, formam uma única publicação, que pode servir como uma prestação e contas à sociedade e aos gestores públicos, com um embasamento sério, robusto e absolutamente técnico, justo e correto.

O objetivo maior, sem dúvida, é a consolidação do Estatuto da Metrópole do Paraná, em todas as regiões, com o fortalecimento de cidades inclusivas, com função social, participativas, justas e inteligentes, que possam ser a moradia de pessoas com melhor qualidade de vida, livres e felizes em qualquer posição, idade, sexo ou situação dentro dessa urbe. A nossa intenção é corrigir rumos para a felicidade dessa e das futuras gerações do Paraná e do nosso país, com uma vida mais digna e honrada para cada cidadão e cidadã.

Carlos Massa Ratinho Júnior