SEDU apresenta aos prefeitos as ferramentas em gestão pública para melhorar o Desenvolvimento Urbano 17/11/2022 - 17:44
Um grande número de prefeitos foi atendido pelos técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU) e do Serviço Social Autônomo Paranacidade, nesta quinta-feira, 17, primeiro dia do evento Governo 5.0, realizado em Foz do Iguaçu, pelo Governo do Estado sob o tema “Desenvolve Paraná – Sustentabilidade a serviço da população”.
Eles conheceram as formas e exigências legais para a obtenção de recursos que viabilizem obras ou a aquisição de serviços e produtos voltados à promoção de melhorias na vida da população. “Sempre há um dado que pode ser esclarecido e que auxilia nas decisões dos gestores municipais. Ao saber os detalhes sobre os trâmites e o que é necessário, a aprovação de um projeto ganha em velocidade”, afirmou o secretário Augustinho Zucchi.
A importância do contato direto com os responsáveis pela gestão municipal foi lembrada pelo diretor geral da SEDU, Lucio Mauro Tasso. “Estar em um evento aberto, à disposição dos prefeitos e outras autoridades municipais, ajuda a consolidar a forma de administração do governador Carlos Massa Ratinho Junior”, asseguou Tasso.
Para o diretor geral da SEDU, “o estilo do governador, de receber a todos, tratar bem a todos e atender da melhor forma possível faz parte do dia a dia na SEDU. Fazemos aqui no evento o que praticamos todos os dias na Secretaria. Sabemos que, ao receber os prefeitos, atendemos cada um dos cidadãos de todos os 399 Municípios do Estado”, afirmou.
FERRAMENTAS – “Eventos como esse são oportunidades para desmistificar o uso da tecnologia digital no serviço público”, assegura a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato. O Paranacidade desenvolveu e disponibiliza gratuitamente softwares online como o Portal dos Municípios e o SEDU Paranacidade Interativo.
Essas duas ferramentas são instrumentos de otimização na tramitação de projetos, com a troca de documentos digitalizados ou o levantamento de dados que auxiliam na decisão sobre o tipo de obra a ser realizada e a melhor localização para ela, além da elaboração de orçamentos preliminares para pavimentação de vias públicas.
LEGISLAÇÃO – A elaboração de Leis Municipais está entre as exigências legais para a liberação de recursos. As Leis que definem o uso e ocupação do solo e o Plano Diretor Municipal estão entre elas. Além disso, a SEDU segue critérios que vinculam a realização de obras, por exemplo, à promoção da sustentabilidade com atenção ao meio ambiente e à melhoria na qualidade de vida das pessoas.
“Orientamos os prefeitos sobre como vincular os investimentos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), propostos na Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), ou seja, para a elaboração de projetos que garantam os cuidados necessários à preservação do meio ambiente e à promoção das condições de igualdade entre as pessoas, com a criação de oportunidades”, disse o analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Geraldo Luiz Farias.
O evento termina no fim da tarde desta sexta-feira, 18.