O secretário do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU), João Carlos Ortega, completa, nesta segunda-feira, 14 de janeiro, mais uma etapa na sua carreira de gestor público ao mesmo tempo que assume a Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, cargo até então ocupado por Guto Silva, que volta à Assembleia Legislativa e retoma o seu mandato de deputado estadual. Aos funcionários da Pasta, Ortega agradeceu o apoio de toda a equipe, da SEDU e de todas as suas vinculadas (PARANACIDADE, COHAPAR, COMEC, PRED e CONCIDADES / PR). Ele destacou o trabalho desenvolvido como “a maior parceria da história entre o Governo do Estado e os Municípios”. 

Desde janeiro de 2021, as ações exclusivas da SEDU, em benefício da população e dos Municípios, somam a operação de R$ 2.241.849.433,15, além da execução das políticas habitacional e de coordenação da Região Metropolitana de Curitiba.

Ortega lembrou que o resultado é a promoção da qualidade de vida e o estímulo à economia das cidades e das suas populações. “Foi um trabalho feito com muito critério, conforme as diretrizes do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Sabemos da importância de viabilizar infraestrutura de qualidade nos Municípios. Obras bem feitas, uma boa pavimentação, uma Escola, Meus Campinhos, instalações de Postos de Saúde, um Ginásio de Esportes e tantas outras, têm impacto direto na vida das pessoas. Além de tudo isso, estimulam o comércio, incentivam a implantação de Indústrias, geram postos de trabalho, proporcionam mais segurança, melhores condições ambientais, embelezam as cidades e valorizam imóveis”, destacou.

PARANACIDADE - As ações diretas da SEDU, com autorização de recursos para obras estruturantes nos Municípios, têm a operação técnica do Serviço Social Autônomo Paranacidade.

Os mais de R$ 2,24 bilhões viabilizaram obras e aquisições para Municípios de todas as Regiões do Estado. “Trabalhamos sem nenhum tipo de discriminação em relação ao tamanho dos Municípios ou da orientação política dos seus gestores. Nosso foco é a população, que percebe nos avanços proporcionados e a realização dos seus sonhos, muitos deles de décadas”, acrescentou.

Os investimentos autorizados, via SEDU, pelo Programa de Transferência Voluntária ou pelo Sistema de Financiamento de Ações Municipais (SFM) viabilizaram a execução de 1.030 Projetos de Pavimentação ou Recapeamento em 13.766.287,68 m² de Vias Urbanas, com a aplicação de R$ 1,242 bilhão. Ainda foram destaques a construção ou melhorias em Escolas Municipais, Ginásios de Esportes, Postos de Saúde, unidades Meu Campinho, a construção de Edifícios Públicos para Administrações Municipais. E, ainda, a aquisição de caminhões, ônibus, vans, automóveis, máquinas e equipamentos rodoviários e urbanos para o atendimento às populações locais.

O MESMO PARA TODOS - Uma das principais preocupações em relação à aplicação dos recursos é a promoção de Cidades Sustentáveis, com o estímulo às suas economias e o cuidado com o meio ambiente. “As ações da SEDU e vinculadas estão alinhadas às mais atuais preocupações em todo o mundo. Primamos por estimular o desenvolvimento, cuidar das pessoas e, ao mesmo tempo, promover todas as condições favoráveis ao desenvolvimento e à manutenção de uma vida saudável e sustentável. Atenção ao meio ambiente, estímulo às economias, atuação para que os centros urbanos sejam estruturas acessíveis a todos sempre foi mais do que um desafio, mas uma missão que nos foi repassada pelo governador Ratinho Junior”, enfatizou.

CONCIDADES / PR - O cuidado com as pessoas, de acordo com Ortega, é visível, na atual gestão, no dia a dia da Secretaria. Ele citou a manutenção do CONCIDADES / PR “para que as comunidades organizadas, em todos os Municípios, tenham sempre um canal aberto para as reivindicações voltadas ao desenvolvimento urbano, além de ser uma fonte para o conhecimento das principais demandas da população”.

Mesmo prejudicado pelas limitações impostas pela Pandemia do Coronavírus, o CONCIDADES / PR manteve a realização de Rodadas de Debates, Reuniões Ordinárias, a manutenção dos seus Grupos de Trabalho e o encaminhamento de demandas aos órgãos do Governo do Estado. Entre os principais temas tratados estão a Regularização Fundiária, a Moradia e o Transporte, em eventos presenciais ou remotos, realizados sob o advento da Pandemia. A previsão é de que haja uma aceleração no volume de atividades em 2022.

COHAPAR - Promover condições de moradias dignas aos paranaenses é responsabilidade de outra vinculada à SEDU, a Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR). Desde janeiro de 2019, em Programas Próprios, 1.107 casas foram entregues e outras 345 estão em construção pelo Programa Nossa Gente, que atende com a construção de casas e obras de infraestrutura sem custo para famílias em situação de vulnerabilidade social. O investimento é de R$ 115 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Já, com o investimento de R$ 10,1 milhões, 125 casas estão em obras pelo Programa Vida Nova, que também atende famílias carentes com a oferta de Serviços Públicos de áreas como Saúde, Educação e estímulo à Geração de Emprego e Renda. Pelo Programa Viver Mais, de construção de Condomínios, com 40 moradias cada, cedidas a idosos, com renda de até seis salários mínimos, pelo sistema de aluguel social, já foram investidos R$ 24 milhões que viabilizaram a entrega de 120 casas e o andamento de outras 120 unidades em obras.

CASA PARA TODOS - No Programa Financiamento COHAPAR, para a construção de casas financiadas diretamente pela Companhia, sem a cobrança de entrada e juros de apenas 4% ao ano e parcelamento em até 360 meses a famílias, com até seis salários mínimos, foram investidos R$ 104 milhões para a entrega de 208 casas e a construção, em andamento, de outras 1.037. E, no Programa Valor de Entrada, que concede subsídios de R$ 15 mil a famílias com renda de até três salários mínimos para abater do valor da entrada de financiamentos feitos com a Caixa Econômica, no âmbito do Programa do Casa Verde e Amarela, já foram liberados 11.622 subsídios.

A COHAPAR ainda atende a população paranaense via Programas realizados em parcerias com outras Instituições. Acordo com a Itaipu Binacional possibilitou a entrega de 285 casas e a construção de outras 20 para famílias carentes de Municípios da Região Oeste do Paraná, afetados pela barragem da Usina, custeados com recursos da hidrelétrica. O Governo do Estado participa com assessoria técnica da COHAPAR e contrapartidas da Copel e Sanepar, na parte de infraestrutura. O investimento é de R$ 19 milhões.

Outras parcerias da COHAPAR, viabilizaram a entrega de 1.305 casas e a construção (em andamento) de 1.604 unidades, com financiamento pela Caixa Econômica Federal, a preços e juros reduzidos, com investimento de R$ 306 milhões e a contrapartida do Governo do Paraná com a assessoria técnica da COHAPAR e ações da Copel e Sanepar na implantação de infraestrutura; o investimento de R$ 256 milhões na construção de casas para famílias de baixa renda com 90% dos custos cobertos com recursos do fundo de arrendamento Residencial (FAR) ou do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), ambos da união (são obras que contam com a assessoria técnica da COHAPAR e contrapartidas da Copel e Sanepar em infraestrutura e que viabilizaram a entrega de 2.558 casas e a construção de mais 1087, em andamento); a aplicação de R$ 11,8 milhões (recursos do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR) na construção de 377 casas, já entregues para pequenos produtores rurais, indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais residentes na área rural dos Municípios; além da construção de 120 casas, com o investimento de R$ 4,1 milhões, entregues sem custo para famílias em situação de vulnerabilidade social em Municípios com menos de 50 mil habitantes, com recursos do Governo Federal. Investimento de R$ 4,1 milhões.

COMEC – As ações da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, visam a integração dos 29 Municípios e a implantação de Políticas Públicas voltadas à promoção de melhorias na qualidade de vida da população composta por 3,7 milhões de habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2019.

Entre as iniciativas de maior impacto estão a manutenção da tarifa do transporte coletivo – o último reajuste ocorreu em 2019 – com a destinação de R$ 135.487.700,43 para o Sistema Metropolitano. Para o sistema da capital o subsídio chegou a R$ 41.059.245,91. Ainda em relação ao transporte público, foi implantado o Conselho do Transporte Coletivo da RMC, contratada a pesquisa para o estudo de origem e destino (R$ 1,31 milhão) e adotada a tarifa diferenciada em horários de menor movimento.

MELHORIAS PARA TODOS - Foram entregues 66 novos ônibus convencionais e 9 veículos multimodais, instalados 832 novos abrigos para pontos de ônibus (R$ 4,11 milhões), contratada a elaboração do projeto executivo para construção do novo Terminal de Ônibus de São José dos Pinhais (R$ 198 mil), inauguradas novas plataformas no Terminal de Fazenda Rio Grande (R$ 990 mil), entregue o projeto executivo do novo Terminal de Ônibus de Piraquara (R$ 162 mil), além de viabilizadas a integração e criação de diversas linhas entre Curitiba, Campo Largo, Colombo, Quatro Barras e Campina Grande do Sul, São José dos Pinhais e Colombo e Piraquara.

Para melhorar os acessos entre os Municípios estão em realização o projeto executivo para o novo trecho da PR-423 entre Araucária e Curitiba (R$ 825.873,30) e do Projeto Executivo da ligação entre Mandirituba e São José dos Pinhais (R$ 599.729,23).

A COMEC concluiu obras previstas para a Copa de 2014 e que estavam abandonadas, como o cruzamento entre as Avenidas das Torres e a Rui Barbosa (R$ 500.000,00), a trincheira da Rua Arapongas (R$ 4,4 milhões), a Ponte sobre o Rio Iguaçu, na continuação da Avenida Salgado Filho (R$ 1.800.000,00) e a conclusão da Avenida das Américas (R$ 6,41 milhões), em São José dos Pinhais.

PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS - No apoio às Administrações Municipais, o Departamento de Controle e Uso do Solo analisou 537 processos e foi feita a implantação do protocolo 100% digital de processos de uso e ocupação do solo. Já o Departamento de Planejamento auxiliou na elaboração da revisão dos Planos Diretores dos Municípios de Piên, Piraquara, Pinhais, Colombo, Quatro Barras, Dr. Ulysses, Campo Largo, Fazenda Rio Grande, Campo Magro, Bocaiúva do Sul, Mandirituba e Tijucas do Sul.

PRED - Janeiro de 2019 foi fundamental também para a Paraná Edificações (PRED), responsável pela elaboração e execução de Projetos de Edificações Públicas. Foi quando teve início um Programa de Reestruturação que levou a se alcançar maior modernidade e agilidade nos processos com a definição de novos fluxos e procedimentos internos.

As mudanças aceleraram a elaboração e execução de projetos. No total, de janeiro de 2019 a janeiro de 2022, mais de 450 obras foram entregues ou estão em andamento, com investimentos que ultrapassam os R$ 650 milhões. Desse total, R$ 315 milhões correspondem a 260 obras já concluídas e R$ 22 milhões a mais de 60 convênios firmados.

BANCO DE PROJETOS - O lançamento do Banco de Projetos é outra iniciativa da PRED. A partir dele, o Governo do Paraná fornece projetos executivos aos Municípios, dos mais variados tipos de equipamentos públicos (Barracões para uso administrativo, industrial e comercial, Conselhos Tutelares, espaço Eco Lutas, Capela Mortuária e outros).

“Podemos afirmar, sem dúvida, de que arregaçamos as mangas e trabalhamos, todos juntos, para traçar os rumos de um Estado forte, que não deixa ninguém para trás. É o que fazemos no dia a dia, todos juntos, em uma única direção: a do bem da população do Paraná, como orienta o governador Ratinho Junior”, enfatizou João Carlos Ortega que assume, a partir desta segunda-feira, 17, a chefia da Casa Civil do Governo do Paraná.