Nesses meses de 2019, sob o governo de Carlos Massa Ratinho Junior, o secretário do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas do Paraná (SEDU), João Carlos Ortega, comanda a sua Pasta, orientando também as suas cinco vinculadas, Serviço Social Autônomo (Paranacidade), Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC), Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Paraná Edificações (PRED) e Conselho Estadual das Cidades do Paraná (ConCidades/PR), sob a observação do que se tornou uma espécie de mantra desta administração: “pensar o novo e fazer diferente”. Ortega assegura que nessa maneira de administrar, as transformações atingem a vida das pessoas. “Estamos dando melhor qualidade de vida a todos, sem qualquer restrição e ninguém pode ficar para trás. Ainda, em um recente evento de inovação ouvimos o seguinte: o trabalho realizado aqui, no Paraná, é o do Brasil que nós queremos e eu concordo”, enfatizou o secretário.      

A frase ouvida por Ortega foi dita pelo diretor executivo do Green Building Council Brasil, Felipe Faria, que esteve na SEDU para firmar mais uma inovação no Governo do Paraná. Na ocasião, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU), Serviço Social Autônomo (Paranacidade), a Fomento Paraná, Instituto Purunã, o Green Building Council Brasil e a Prefeitura de Balsa Nova, pelos seus representantes, assinaram no dia 04 um Memorando de Entendimento para implantar nesse Município o Projeto Zero Energy. Trata-se de alta eficiência energética, com geração de energia de fontes renováveis, com a produção de 100% em painéis fotovoltaicos. “Será um Projeto Piloto para o Paraná, realizado em parceria e revolucionando a inovação no País, com segurança e economia”, destacou João Carlos Ortega.

INVESTIMENTOS - O secretário aponta a capacidade atual de investimentos em obras, ações e serviços pela SEDU e Paranacidade. Atualmente há R$ 1,5 bilhão circulando, como potencial financeiro rotativo de apoio a todos os 399 Municípios do Paraná, independente de bandeira ou Região. Há R$ 220 milhões disponíveis para financiamento aos Municípios. E mais R$ 500 milhões a serem liberados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Já analisada e aprovada, a capacidade de endividamento do total de Municípios paranaenses é de R$ 4 bilhões, com 100% de garantia de retorno ao Tesouro do Estado.

No período referido, foram viabilizadas 449 ações, com repasses de recursos pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), Agência de Fomento Paraná e Banco de Desenvolvimento da Região Sul (BRDE). Foram pagos R$ 200 milhões. E, ainda, firmados 1.693 convênios pelo Programa de Transferência Voluntária da SEDU, sendo pagos um total de R$ 290 milhões. Já pelo Paraná Urbano III, são US$ 118 milhões.

TRANSFORMAÇÕES - No total são 2.142 ações, serviços e obras distribuídas em todas as Regiões do Paraná em forma de 1.232 km de pavimentação, em asfalto novo, recape, estradas vicinais e urbanização. Também foram construídos 23 Barracões Industriais e reformados mais três, fazendo um total de 26 unidades que geram trabalho e renda em diversos Municípios do Estado. Assim como há um total de 100 “Meu Campinho”, entre os já inaugurados e em construção, que garantem o resgate de valores familiares, pois nesses locais há espaço de lazer e de exercícios físicos para todos, desde playground para crianças, como campos de futebol com grama sintética para jovens e adolescentes, assim como jogos para adultos e academia ao ar livre para idosos.

INCLUSÃO INFANTIL - Em algumas unidades há também brinquedos especiais para crianças com deficiência física como, por exemplo, nos Municípios de Jandaia do Sul, Itaperuçu e outros. E há uma determinação do secretário de Estado da SEDU, que todos os novos “Meu Campinho”, tenham brinquedos especiais para incluir todas as crianças. “Os campinhos de futebol retiram as crianças e adolescentes dos riscos de drogas e violências das ruas e lhes dão oportunidades de mudança de futuro, de convívio e de aceitação com pessoas diferentes”, afirma Ortega.

Foram ainda reformados 14 Ginásios de Esportes e construído um novo, além de mais oito Complexos Esportivos e outras oito Quadras de Esportes e reformas em mais quatro.  Também foram reformadas 12 Escolas Municipais e construída uma outra unidade; construído um Centro da Juventude; quatro Centros de Referência de Assistência Social; mais sete Creches e reforma em mais uma unidade; mais três Postos de Saúde; três Terminais de Transportes e reforma em outros nove; construídos sete Paços Municipais, reforma em outros três e em uma Câmara Municipal; reformados dois Teatros Municipais e construído mais um.

No total, foram construídos 240 edifícios e adquiridos 53.525 m2 de terrenos para os mais diferentes usos administrativos, no serviço público paranaense. Também foram comprados 1.113 veículos e equipamentos agrícolas e rodoviários; construídos 47 Parques e Praças nas mais diferentes cidades, além de outras obras e serviços que inovam e transformam a vida das pessoas.

PROGRAMAS INÉDITOS - Atualmente, os sistemas do Governo do Paraná estão informatizados. Os prefeitos não têm mais necessidade de se deslocarem até a Capital do Paraná para tratarem das demandas da população. Eles podem entrar on-line pelo Portal dos Municípios, um Programa inédito na administração pública do Estado. Nesse espaço virtual os prefeitos se cadastram e podem entrar e se comunicar com a SEDU e Paranacidade para buscarem recursos ou obter todas as informações necessárias a cada trâmite. Há ainda o SEDU/Paranacidade Interativo, onde os prefeitos encontram respostas significativas aos seus Projetos, inclusive relativas aos custos das obras desejadas, entre outras.

O Programa SEDU/Paranacidade Interativo, inédito em administração pública no País, revoluciona o trabalho integrado entre os Municípios e o Governo do Paraná. A ferramenta recebeu, em São Paulo, o Prêmio MundoGEO#Connect no evento Latino Americano MundoGEO@Connect LatinAmerica 2016, concorrendo com mais de 100 Programas e Projetos da esfera estadual e federal de toda a América Latina. O prêmio chegou às mãos do, então, secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior.

“Este Prêmio é o reconhecimento público de uma equipe técnica de excelência e que busca uma administração pública mais eficiente, voltada às necessidades das comunidades e compatível com a realidade de cada Região, cidade, de cada Município. Com esta ferramenta, nós podemos ser os indutores de investimentos voltados a melhores benefícios à população”, enfatizou, na época, Ratinho Junior.

Destaca-se entre as vinculadas, o trabalho de cada uma.

01 - PARANACIDADE - Administra recursos destinados ao desenvolvimento urbano, regional e institucional, como o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral, que resulta do processo de consulta e discussão com a comunidade local. Visa promover a sustentabilidade a partir do estímulo às vocações regionais e implantação de infraestrutura.

No último dia 05, foi aberta oficialmente primeira fase da licitação dos concorrentes para a implantação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado, os PDUIs, que vão atender a busca de soluções para os Municípios das Regiões de Maringá, Londrina e Cascavel, nos mesmos moldes da COMEC, em Curitiba.

Há Programas Inovadores:

LUMINA PARANÁ - O Programa Ilumina Paraná é de eficiência energética na iluminação pública, com a economia de até 50% nas contas de luz das Prefeituras. Viabiliza a substituição de lâmpadas tradicionais por luminárias a LED. Conta com recursos de R$ 100 milhões, do Banco de Desenvolvimento Extremo Sul (BRDE) e da Agência de Fomento do Paraná. A previsão é da substituição de milhares de lâmpadas em todo o Estado.

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – O Governo do Paraná pretende fomentar o Sistema de Energia Fotovoltaica em todos os 399 Municípios, substituindo a energia hidrelétrica por solar.

RUAS DO PARANÁ – O Programa de Requalificação Urbana se faz a partir da criação de modelos, transforma o conceito de pavimentação de vias urbanas em projetos completos e sustentáveis de urbanização. Inclui todos os elementos para transformar o ambiente público em espaço de convivência, com a implantação de calçadas permeáveis, rampas de acessibilidade, pisos tácteis, jardins, plantação de árvores, passagens elevadas, pista de rolamento, espaços para estacionamento e a infraestrutura de distribuição de água e energia, de drenagem e para destinação adequada de águas pluviais e esgoto.

O Programa Ruas do Paraná foi apresentado à Organização das Nações Unidas (ONU) e recebeu aprovação para participar, entre os dias 8 e 13 de fevereiro de 2020, no X Fórum Urbano Mundial (WUS), evento da ONU em Abu Dhabi – Capital dos Emirados Árabes Unidos. O Programa será apresentado dentro do Projeto Plataforma de Investimentos das Cidades, onde estarão diversos investidores internacionais.

A exemplo da COMEC, observando as Vocações Regionais, se faz o

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, os PDUIs das Regiões Metropolitanas de Cascavel / Londrina e Maringá.

02 – COMEC - Gerencia funções públicas de interesse comum entre 29 Municípios da Região Metropolitana de Curitiba atuando para harmonizar e dar melhoria na qualidade de vida das pessoas em:

Transporte coletivo metropolitano;

Mobilidade Urbana com os mais diversos equipamentos e serviços;

Sistema viário de interesse metropolitano;

Habitação;

Saneamento básico;

Controle do uso e ocupação do solo;

Desenvolvimento socioeconômico e ambiental, entre outros.

03 – COHAPAR – Cuida de garantir habitação às pessoas, em especial aquelas com dificuldades de acesso à moradia. Assim, dispõe dos seguintes Programas:

Habita Paraná – Financiamento para famílias até seis salários mínimos;

Morar Legal – Regularização de propriedades;

Vida Nova – Desfavelamento - Programa inédito na administração Pública do País, foi apresentado neste mês, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O Programa já está servindo de Modelo para outros Estados brasileiros;

Escrituração Direta - Acaba com contratos particulares de compra e venda, e tem valor de Escritura Pública;

Viver Mais Paraná - Condomínio de casas para Idosos, com mais de 70 anos. Outro Programa igualmente inédito na administração pública e que também é referência a outros Estados do País.

04 - CONCIDADES/PR - Os Conselhos Municipais das Cidades agregam em todo o Paraná um total de 364 Conselhos e, na contramão da Política Nacional, eles persistem no Estado. Graças ao apoio do próprio governador Carlos Massa Ratinho Junior pela Lei Estadual 19.228, de 14.11.2019, fortalece o ConCidades e permite que aconteçam as Conferências Estaduais, para ouvir sempre os cidadãos e dar espaço à participação popular em todas as instâncias e extratos da sociedade. “Ninguém pode ficar para trás”.

Há, ainda, a adesão de 315 Municípios do Paraná à Agenda 2030 da ONU.

05 – PARANÁ EDIFICAÇÕES (PRED) – O Paraná Edificações realiza obras de interesse do Governo do Paraná, quando necessárias à população como: Hospitais, Cadeias Públicas, IMLs, Escolas, Creches, Centros Esportivos e outras.

RESUMÃO:

Podem ser referendados os Programas do Governo do Paraná, para Cidades Inteligentes, o Smart Cities, no:

Planejamento Urbano;

Eficiência Energética;

Modais de Transporte;

Tecnologias de Infraestrutura;

Conectividade;

Qualidade de Vida;

Eletromobilidade;

Telegestão.

Dentro de Programas como:

Distrito Industrial;

Meu Campinho;

Ilumina Paraná e

Ruas do Paraná que contemplam:

Mobiliário Urbano;

Calçadas do Paraná, com acessibilidade;

Ciclovia;

Iluminação Pública a LED;

Arborização Urbana;

Tratamento de Calçadas;

Jardim de Chuva;

Pavimento permeável;

Drenagem Urbana;

Pavimentação CBUQ – asfalto – concreto micropavimento;

Rebaixamento de Infraestrutura

E outros já citados.