Mais de 300 prefeitos de todo o Paraná participaram nesta segunda-feira, 24, da 9ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário. O evento, realizado em formato híbrido (presencial e on-line) serviu, também, para repassar informações fundamentais sobre o desenvolvimento do segmento aos prefeitos que assumiram seus mandatos em janeiro deste ano, muitos deles eleitos ao cargo pela primeira vez.

O Paraná é dividido em três Microrregiões, Centro Litoral, Centro Leste e Oeste. A secretária Estadual das Cidades, Camila Mileke Scucato, que coordenou o Encontro, afirmou que as Microrregiões representam um novo modelo de gestão nos serviços de distribuição de água e de captação e tratamento de esgotos. “O trabalho, em união de todos os Municípios, será fundamental para que se cumpram as metas, e até adiantá-las, em relação à universalização dos serviços”, enfatizou Camila.

ALCANÇAR METAS - A secretária geral de Microrregiões, a advogada Márcia de Amorim, disse aos prefeitos que o Paraná está bem avançado com toda a estrutura de governança do novo modelo já montada. “O sistema precisa ser conhecido pelos gestores municipais e estamos à disposição para auxiliar que todos os Municípios  alcancem as metas já em 2027 como definiu o governador Ratinho Junior”, afirmou Márcia.

Foram mostrados o cronograma de realizações e o calendário anual de atividades, de acordo com exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, foram apresentados os presidentes eleitos para o Conselho Participativo de cada Microrregião.

Os prefeitos receberam como Missão a indicação dos novos integrantes dos Comitês Técnicos Microrregionais, cujos mandatos coincidem com os mandatos dos prefeitos.

RECURSOS – O diretor administrativo-financeiro da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Marcelo Curado, detalhou os procedimentos para que as Prefeituras tenham acesso aos recursos dos Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental, lastreado por 2% dos valores das tarifas. “Primeiro os Municípios devem manifestar interesse, até o mês de maio. Em tempos de recursos escassos, pode ser uma receita a mais para o setor”, destacou ele.

PPPs – Pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), o gerente de Comissões, Anderson Coelho, e o gerente Jurídico, Marcus Venício Cavassin, falaram sobre as possibilidades para a formação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na implantação de infraestrutura nos segmentos. Eles citaram exemplos de acordos já em andamento em diversos Municípios nas três Microrregiões.

Também participaram o presidente da SANEPAR, Wilson Bley Lipski, e o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, que antes de ser eleito esteve no cargo de secretário estadual das Cidades por um ano e meio. “Curitiba tem muito a compartilhar com os demais Municípios, assim como eles têm muito a compartilhar com a Capital. O desafio é grande, mas completamente possível se trabalharmos em conjunto. Queremos colaborar para que todos os Municípios atinjam as metas”, enfatizou Pimentel.

(C/ AEN)