Estado orienta para que os municípios reativem os Conselhos Municipais 07/03/2024 - 16:43
A Secretaria Estadual das Cidades (Secid) e seus vinculados – Serviço Social Autônomo Paranacidade e Conselho Estadual das Cidades (Concidades-PR), reforça a necessidade para que os municípios reativem seus Conselhos Municipais. As prefeituras receberam a relação de documentos relativos à normalização das atividades dos Conselhos Municipais e o passo a passo de como enviá-los pelo Portal dos Municípios, sistema de troca de documentação entre os Executivos municipais e o Paranacidade nos processos de credenciamento para a liberação de recursos do Governo do Estado via Secid. As orientações incluíram minutas para a elaboração da documentação. A existência de conselhos atuantes é um dos itens prévios necessários para a criação dos planos diretores dos municípios.
O secretário executivo do Concidades-PR, Orlando Bonette, destaca a importância dos municípios realizarem suas conferências municipais e assim participarem da Conferência Estadual que irá acontecer até o mês de setembro. “O Conselho Estadual foi retomado através da Resolução Administrativa 001/2024 e o Paraná teve efetiva participação na retomada do Conselho Nacional das Cidades. É importante que os municípios convoquem suas conferências municipais, participem das conferências estaduais e assim o Paraná possa ser destaque no cenário Nacional em conferência que acontecerá em novembro”.
Orlando Bonette esteve presente na 51ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Cidades, que aconteceu no final de janeiro em Brasília, na primeira reunião da comissão organizadora da conferência, onde o Paraná garantiu um acento na Secretaria Executiva do Conselho Nacional das Cidades.
No dia 14 de março acontecerá uma reunião do Conselho Estadual que irá formar uma comissão com conselheiros representantes para Conferência Estadual a ser realizada até o mês de setembro.