A COHAPAR, vinculada à Secretaria das Cidades – SECID -, e a Casa Civil do Paraná realizaram nesta quarta, quinta e sexta-feira, 05, 06 e 07,  a última etapa de encontros para expansão do Programa Escritura na Mão, uma modalidade de regularização fundiária do Casa Fácil. Os eventos foram em Umuarama, Cascavel, e Francisco Beltrão, junto aos gestores das Cidades integrantes das Associações da Região do Entre Rios (Amerios), do Médio Noroeste (Amenorte), do Oeste (Amop) e do Sudoeste do Estado (Amsop).

As reuniões iniciaram em abril e mobilizaram todas as Associações de Municípios do Paraná. Houve participação massiva das Prefeituras. O objetivo dos encontros foi apresentar o Projeto do Governo do Estado, de titulação de imóveis, os números de domicílios irregulares no Paraná, sensibilizar e buscar a adesão das Prefeituras no esforço de regularização. A próxima etapa da iniciativa prevê a capacitação das equipes técnicas Municipais para garantir a efetividade do Pro

Na modalidade Escritura na Mão, as Cidades interessadas apresentam as áreas passíveis de regularização e a documentação dos residentes. Posteriormente, a COHAPAR contrata uma empresa especializada, via licitação, que fica responsável por todos os trâmites até a entrega da matrícula averbada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis. O processo, feito sem custos para a população com renda de até três salários mínimos, é subsidiado pelo Estado, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, e conferem aos beneficiários a posse e o direito legal sobre a moradia.

O prefeito de Cascavel, Leonardo Paranhos, destacou a determinação estadual em proporcionar um Projeto sem ônus às famílias e aos Municípios. “É um Programa de Dignidade e de Visão Social, que dá às pessoas o documento de propriedade definitiva de seus imóveis”, disse.

Na visão do prefeito de Anahy, e vice-presidente da Amop, Carlos Antonio Reis, a iniciativa reforça a importância da coparticipação entre Prefeituras e Estado. “A COHAPAR tem conhecimento, equipe técnica e competência para auxiliar os Municípios e sabemos apontar onde está o problema. Isso demonstra a sensibilidade do Governo do Paraná, que além de fazer as grandes obras estruturantes, coloca o olhar naqueles que necessitam de apoio”, ressaltou ele.

O prefeito de Cafezal do Sul, e presidente da Amerios, Mário Junio Kazuo da Silva, também destacou a ação conjunta dos Órgãos Estaduais e Associação de Municípios do Paraná (AMP) e frisou a totalidade de adesão das Cidades pertencentes à Amenorte e Amerios. “É a maior regularização do Brasil e com isso a gente leva a satisfação para os proprietários e para as famílias paranaenses”, concluiu.

(C/ AEN)