TÉCNICOS DE TRÊS PAÍSES CONHECEM TRABALHO DO ESTADO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
29/11/2023
Uma missão organizada pelo BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, esteve na Secid, Secretaria das Cidades, e no Serviço Social Autônomo Paranacidade nesta semana para conhecer a experiência paranaense na transferência de recursos para obras de desenvolvimento urbano. O grupo, composto por representantes dos governos da República Dominicana, Uruguai e Argentina, recebeu informações que podem incentivar a adoção do sistema estadual como modelo a ser aplicado em suas regiões. O secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, destacou a importância dos colaboradores da Secid e do Paranacidade na busca constante da melhoria nos processos voltados para o desenvolvimento sustentável.// SONORA EDUARDO PIMENTEL.//
Foram apresentados os procedimentos para a liberação de recursos via Programa de Transferência Voluntária da Secid, quando o município não precisa devolver os recursos, ou pelo Sistema de Financiamento de Ações Municipais, com juros personalizados. Esses processos têm início na apresentação, pelo prefeito, das demandas para viabilizar projetos de pavimentação, a construção de estruturas públicas, como escolas, praças e barracões industriais, ou aquisição de equipamentos para a prestação de serviços como máquinas rodoviárias, caminhões, ônibus e automóveis. No momento, o Governo do Paraná tem 665 ações em andamento, autorizadas via Secid e operadas pelo Paranacidade, que envolvem dois bilhões e meio de reais em transferências às prefeituras para melhorias urbanas. A superintendente executiva do Paranacidade, Camila Scucato, detalhou o funcionamento do Paranacidade como órgão técnico associado à Secid, responsável por apoiar as prefeituras na elaboração dos pedidos, análise técnica dos projetos apresentados e suas aprovações, além do repasse de informações, acompanhamento dos processos licitatórios e fiscalização da execução. Ela destacou a importância, por exemplo, dos Planos de Desenvolvimento Municipais para a identificação das necessidades das comunidades locais como geradoras dos projetos.// SONORA CAMILA SCUCATO.//
Foram apresentados, ainda, o conjunto de ferramentas desenvolvidas pelo Paranacidade para aprimorar a atenção aos municípios, entre eles o Portal dos Municípios e o Portal de Aplicativos Paranainterativo, além de conjuntos de minutas e apoio técnico que auxiliam nos procedimentos licitatórios e de homologação de contratos. Os técnicos estrangeiros também conheceram os programas Meu Campinho, Ruas Paraná, Ilumina Paraná e o Asfalto Novo, Vida Nova, este último responsável pela transferência de mais de 664 milhões de reais, apenas em 2023, para 156 municípios de até sete mil habitantes para completar 100% das ruas com pavimentação e alcançar 100% da iluminação das vias públicas com luminárias a LED, em substituição às luminárias convencionais. (Repórter: Felippe Salles)
Foram apresentados os procedimentos para a liberação de recursos via Programa de Transferência Voluntária da Secid, quando o município não precisa devolver os recursos, ou pelo Sistema de Financiamento de Ações Municipais, com juros personalizados. Esses processos têm início na apresentação, pelo prefeito, das demandas para viabilizar projetos de pavimentação, a construção de estruturas públicas, como escolas, praças e barracões industriais, ou aquisição de equipamentos para a prestação de serviços como máquinas rodoviárias, caminhões, ônibus e automóveis. No momento, o Governo do Paraná tem 665 ações em andamento, autorizadas via Secid e operadas pelo Paranacidade, que envolvem dois bilhões e meio de reais em transferências às prefeituras para melhorias urbanas. A superintendente executiva do Paranacidade, Camila Scucato, detalhou o funcionamento do Paranacidade como órgão técnico associado à Secid, responsável por apoiar as prefeituras na elaboração dos pedidos, análise técnica dos projetos apresentados e suas aprovações, além do repasse de informações, acompanhamento dos processos licitatórios e fiscalização da execução. Ela destacou a importância, por exemplo, dos Planos de Desenvolvimento Municipais para a identificação das necessidades das comunidades locais como geradoras dos projetos.// SONORA CAMILA SCUCATO.//
Foram apresentados, ainda, o conjunto de ferramentas desenvolvidas pelo Paranacidade para aprimorar a atenção aos municípios, entre eles o Portal dos Municípios e o Portal de Aplicativos Paranainterativo, além de conjuntos de minutas e apoio técnico que auxiliam nos procedimentos licitatórios e de homologação de contratos. Os técnicos estrangeiros também conheceram os programas Meu Campinho, Ruas Paraná, Ilumina Paraná e o Asfalto Novo, Vida Nova, este último responsável pela transferência de mais de 664 milhões de reais, apenas em 2023, para 156 municípios de até sete mil habitantes para completar 100% das ruas com pavimentação e alcançar 100% da iluminação das vias públicas com luminárias a LED, em substituição às luminárias convencionais. (Repórter: Felippe Salles)