COM ORIENTAÇÃO DO ESTADO, 128 CIDADES REATIVARAM OS CONSELHOS MUNICIPAIS
24/08/2023
A atuação da Secid, Secretaria das Cidades e de seus vinculados, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e Conselho Estadual das Cidades, Concidades-PR, no apoio às prefeituras levou à reativação de 128 Conselhos Municipais no primeiro semestre de 2023. O resultado corresponde a 77% de um total de 166 cidades, cujos conselhos estavam desativados ou que perderiam a vigência durante o primeiro semestre de 2023. O secretário da pasta, Eduardo Pimentel, ressalta que ter Conselhos ativos é uma das exigências prévias legais nos processos de liberação de recursos públicos para a realização de obras. // SONORA EDUARDO PIMENTEL //
Em janeiro deste ano, o levantamento do Paranacidade indicou os municípios que estavam ou estariam com os seus Conselhos Municipais fora de vigência até julho de 2023. Em seguida, foi encaminhada correspondência orientando sobre a importância da realização de Conferências Municipais Extraordinárias que resultassem na eleição do corpo de conselheiros. As prefeituras também receberam a relação de documentos relativos à normalização das atividades dos Conselhos Municipais e o passo a passo de como enviá-los pelo Portal dos Municípios, sistema de troca de documentação entre os Executivos municipais e o Paranacidade nos processos de credenciamento para a liberação de recursos do Governo do Estado via Secid. As orientações incluíram minutas para a elaboração da documentação e de acordo com o secretário executivo do Concidades-PR, Orlando Bonette, a resposta tem sido bastante positiva. Ele reforça a importância do Conselho nos municípios paranaenses. // SONORA ORLANDO BONETTE //
Representantes do Concidades-PR mantêm uma rotina de visitas aos municípios, onde realizam palestras ou orientam sobre a organização das conferências. No início de agosto, foram feitas visitas técnicas às prefeituras de Cândido de Abreu, Laranjeiras do Sul, Altônia e Quedas do Iguaçu. Um segundo levantamento será feito no início de setembro e identificará em quais municípios os conselhos perderão suas vigências durante o segundo semestre do ano. Para estes, serão dirigidas ações de sensibilização e de orientação. Os mesmos procedimentos serão repetidos a cada semestre. A existência de conselhos atuantes é um dos itens prévios necessários para a criação dos planos diretores dos municípios. A Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2021, divulgada pelo IBGE no ano passado, mostrou que o Paraná é o estado que mais possui municípios com planos diretores vigentes. São 170 cidades com planos atualizados, o que representa 42% dos municípios paranaenses. (Repórter: Nathália Gonçalves)
Em janeiro deste ano, o levantamento do Paranacidade indicou os municípios que estavam ou estariam com os seus Conselhos Municipais fora de vigência até julho de 2023. Em seguida, foi encaminhada correspondência orientando sobre a importância da realização de Conferências Municipais Extraordinárias que resultassem na eleição do corpo de conselheiros. As prefeituras também receberam a relação de documentos relativos à normalização das atividades dos Conselhos Municipais e o passo a passo de como enviá-los pelo Portal dos Municípios, sistema de troca de documentação entre os Executivos municipais e o Paranacidade nos processos de credenciamento para a liberação de recursos do Governo do Estado via Secid. As orientações incluíram minutas para a elaboração da documentação e de acordo com o secretário executivo do Concidades-PR, Orlando Bonette, a resposta tem sido bastante positiva. Ele reforça a importância do Conselho nos municípios paranaenses. // SONORA ORLANDO BONETTE //
Representantes do Concidades-PR mantêm uma rotina de visitas aos municípios, onde realizam palestras ou orientam sobre a organização das conferências. No início de agosto, foram feitas visitas técnicas às prefeituras de Cândido de Abreu, Laranjeiras do Sul, Altônia e Quedas do Iguaçu. Um segundo levantamento será feito no início de setembro e identificará em quais municípios os conselhos perderão suas vigências durante o segundo semestre do ano. Para estes, serão dirigidas ações de sensibilização e de orientação. Os mesmos procedimentos serão repetidos a cada semestre. A existência de conselhos atuantes é um dos itens prévios necessários para a criação dos planos diretores dos municípios. A Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2021, divulgada pelo IBGE no ano passado, mostrou que o Paraná é o estado que mais possui municípios com planos diretores vigentes. São 170 cidades com planos atualizados, o que representa 42% dos municípios paranaenses. (Repórter: Nathália Gonçalves)