AMEP APRESENTA PROPOSTA DE AJUSTE NOS LIMITES ENTRE CAMPO LARGO E BALSA NOVA
21/08/2023
Com o objetivo de deixar as demarcações territoriais mais claras e precisas, a Amep, Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, apresentou nesta semana aos prefeitos Maurício Rivabem e Marcos Zanetti uma nova proposta de ajuste territorial dos municípios de Campo Largo e Balsa Nova, da Região Metropolitana de Curitiba. Os limites atuais foram estabelecidos por uma Lei Estadual de 1870, que tem como base os rios que cortam os municípios. Entretanto, devido a diversos fatores, a precisão desses limites foi comprometida ao longo do tempo, resultando em desafios na interpretação e implementação prática para ambas as gestões. A Amep propõe uma nova lei, que usa coordenadas geoespaciais e georreferenciadas atualizadas, aprimorando a precisão e confiabilidade das demarcações de limites por meio de mapeamento digital. O IAT ajuda no processo. A ideia é convocar audiências públicas nos municípios e encaminhar o texto para deliberação das Câmaras Municipais, o que resulta em novas leis em cada cidade. Só em seguida o Poder Executivo encaminha a matéria para apreciação da Assembleia Legislativa, oficializando a alteração. Um exemplo de incerteza territorial é dos moradores de São Luiz do Purunã, um distrito de Balsa Nova. Embora muitos acreditem que os limites estão na borda da Escarpa Devoniana, em Campo Largo, a localização legal está na área mais alta, ou seja, na divisão de águas. Essa regra ainda causa confusão, especialmente em relação a uma rua principal que atravessa a Escarpa. Outras cidades que contam com ações similares são Curitiba, São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande. O limite entre Curitiba e São José dos Pinhais mudou recentemente e o processo da Capital com Fazenda Rio Grande está em andamento. (Repórter: Gustavo Vaz)